O Brasil e São Tomé e Príncipe firmaram hoje (20) acordos de cooperação no setor de pesca e educação. O acordo, assinado após a reunião entre o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Carlos Alberto Pires Tiny, prevê o intercâmbio de assistência técnica, pesquisa e programas de colaboração entre os dois países.
De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, que também participou do encontro, esse acordo cria bases legais para que o Brasil possa ampliar a cooperação em várias áreas da pesca.
Segundo ele, a atividade pesqueira em São Tomé e Príncipe gera 30% dos empregos formais. Por isso, o Brasil vai auxiliar o país africano no monitoramento de estoques pesqueiros e estabelecimentos de normas e de regras de preservação desses estoques.
“Nós encaminhamos no ano passado uma equipe técnica a São Tomé e Príncipe. Já temos um diagnóstico e, a partir disso, vamos cooperar, começando pelo apoio na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura desse país”, disse.
Gregolin informou que o processo de cooperação deverá ser iniciado nos próximos dois meses. “Nós, primeiro, temos um compromisso político de cooperação pela amizade, e pela relação que os países africanos têm com o Brasil. Além disso, esses acordos abrem portas na área de comercialização de pescado, na de transferência de tecnologia e na área de investimentos no setor produtivo”, disse.
O ministro informou que a Petrobras poderá auxiliar o país africano na extração de petróleo. “Foi levantada a hipótese da Petrobras ter um técnico que possa ir a São Tomé e Príncipe, e permanecer por alguns meses fazendo diagnósticos da situação, buscando criar as condições para fazer a transferência de tecnologia”, afirmou.
Segundo o Gregolin, o acordo assinado hoje também abrange o setor de educação, pois além de ajudar na formação de professores em São Tomé e Príncipe, o Brasil vai colaborar na reorganização do ensino superior do país africano.
“O ensino lá é todo privado e há uma dificuldade do país de garantir qualidade, de estabelecer critérios e exigências, e monitorar, cobrar das empresas que tem as escolas particulares de garantir um ensino de qualidade. O ministro Celso Amorim se comprometeu a colocar alguém do Ministério da Educação lá”, disse.
