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Domingo, 21 de julho de 2024

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TRE-DF nega recurso de Joaquim Roriz

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do candidato do PSC ao governo local, Joaquim Roriz. Ele teve o registro de candidatura...

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do candidato do PSC ao governo local, Joaquim Roriz. Ele teve o registro de candidatura indeferido na última semana pelo tribunal.


A defesa do candidato afirmara que recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, se necessário, contra a decisão do TRE-DF. Até que o último recurso seja julgado, Roriz pode dar continuidade a sua campanha, participando, inclusive, do horário eleitoral gratuito.

Ao TRE-DF foram apresentados embargos de declaração, com a finalidade de sanar omissões ou dúvidas em decisões do Tribunal. O entendimento foi desfavorável ao ex-governador, que já comandou o Executivo no DF em quatro mandatos.

A negativa ao registro foi tomada a partir de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o Psol e o candidato a distrital pelo PV Júlio Cárdia. A renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, foi a alegação para as impugnações, uma vez que a situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.

Agnelo Queiroz
Roriz lidera as pesquisas de intenção de voto ao governo do DF. Em segundo lugar, aparece o candidato petista Agnelo Queiroz, que teve seu registro de candidatura aprovado pelo Tribunal, também nesta terça.

O TRE-DF aprovou o registro após analisar impugnação apresentada pelo PTdoB. O partido protocolou a ação com base na Lei da Ficha Limpa, sob o argumento de que o candidato teria tido contas rejeitadas relativas ao período em que comandou o Ministério do Esporte (entre 2003 e 2006).

A defesa do candidato negou que tenha havido qualquer rejeição de contas e criticou a impugnação apresentada. "A impugnação lançada pelo PTdoB não é uma peça jurídico processual, não é o exercício de uma pretensão legítima. E a caracterização de como este processo político está aberto a aventuras, a partidos de aluguel, domesticados, adestrados para cumprir um papel deselegante, que fere os princípios democráticos. É uma violência", ressaltou o advogado Luis Carlos Alcoforado.
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