“Cooperação e solidariedade. É assim que o mundo vai mudar”. Palavras da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante assinatura de memorando de entendimento para cooperação na erradicação da pobreza no Brasil e na África do Sul. O documento foi assinado pelo governo dos dois países nesta terça-feira (24), em Brasília.
“Esperamos que a partir desta assinatura, nossas equipes construam um plano de trabalho integrado, que é a orientação do presidente Lula, para trabalhar em conjunto, definindo prioridades”, afirmou a ministra brasileira. A vice-ministra de Desenvolvimento Social sul-africana, Bathabile Dlamini, assinou memorando com o MDS e também com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
A vice-ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Bathabile Dlamini, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante assinatura de acordo entre ambos os países
No caso do MDS, a cooperação está prevista para erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável de comunidades; apoio mútuo em organismos internacionais sobre temas de interesse conjunto; participação da sociedade civil e instituições de pesquisa e desenvolvimento; fortalecimento de serviços a grupos vulneráveis, em particular a crianças em conflito com a lei e programas contra abuso de substâncias. Para isto, estão previstos treinamento técnico e profissional, visitas e trocas de informações, com participação de profissionais dos dos países em reuniões, conferências, workshops e seminários tanto no Brasil quanto na África do Sul.
A ministra Márcia Lopes lembrou que a pasta coordena a Política Nacional de Assistência Social, assim como as ações de segurança alimentar e nutricional. Ela ressaltou que o programa Bolsa Família – que hoje transfere renda para 12,6 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140 – contribui muito para a integração das políticas sociais. Ela destacou a importância da organização das políticas públicas em sistemas, como os Sistemas Único de Assistência Social (Suas) e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), permitindo planejamento e segurança na oferta de serviços.
Estratégias – O ministro Carlos Eduardo Gabas explicou que a área previdenciária atende hoje a 27,5 milhões de pessoas e reforçou que o atual governo aliou crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda. “Os modelos precisam ser construídos e a orientação do presidente Lula é fazer cooperações para melhorar nossos sistemas e ajudar na implementação da proteção social de maneira globalizada. As políticas de proteção social são estratégicas e precisam de coordenação governamental”, reforçou. Ele explicou que o protocolo de intenções da Previdência tem o objetivo de aperfeiçoar mutuamente os sistemas de proteção social dos dois países.
A vice ministra Bathabile Dlamini relatou que várias delegações sul-africanas já estiveram no Brasil para conhecer os programas sociais e elogiou o trabalho feito pelo governo federal. Ela informou que parte da delegação visitará equipamentos como os Restaurantes Populares, que já existem na África do Sul, mas funcionam de maneira diferente. “Aqui o usuário senta, come com dignidade. Queremos aprender como vocês fazem isto”, disse.
A África do Sul tem hoje um programa de transferência de renda que atende a 40 milhões de pessoas mas o objetivo do atual governo é focar as políticas sociais nas famílias, como o Brasil tem feito, e não apenas nas pessoas. Além disso, eles pretendem implantar bancos de alimentos no país.
“Esta parceria nos ajudará a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Sabemos que não será de um dia para o outro, que leva tempo e exige força, mas acreditamos que a África do Sul pode melhorar e, quando isto acontecer, todo o continente africano será beneficiado”, finalizou Bathabile.
Acompanharam a vice-ministra sul-africana o embaixador do país no Brasil, Bangumzi Sifingo, diretores e representações de províncias.
Desde 2003, o MDS promove ações em conjunto com a África do Sul, já tendo recebido missões técn icas e enviado representantes do Ministério para apresentar programas brasileiros ao governo sul-africano.
