Uma cidade de 19 mil habitantes na região do Araguaia, na divisa de MT e GO, discute aprovação de um projeto polêmico que permite a contratação de parentes por parte dos vereadores. A lei que cria brecha para o nepotismo, prática considerada inconstitucional, que está sendo combatida em todo o país.

A lei foi apresentada em nome da mesa diretora e permite que cada vereador possa contratar dois parentes para assessorá-lo no legislativo goiano. A mensagem foi aprovada por 5 votos a 3. Todavia o projeto foi vetado na sequência pelo o prefeito de Aragarças, Marcos Antônio de Oliveira, conhecido Marcão (PT), que alertou sobre a inconstitucionalidade da matéria.

Mas pelo jeito não adiantou, pois na última segunda-feira (30), os vereadores derrubaram o veto do prefeito e querem agora a promulgação da lei. “Criaram um monstrinho aqui na Câmara e ninguém quer assumir a paternidade” disparou o vereador Marcelo de Sá, que afirma que é contra o projeto.

O vereador Marcelo de Sá criticou os colegas que na empolgação aprovaram a lei sem ao menos perceber o estrago que iriam causar. Ele conta que na cidade de Águas Lindas, no entorno de Brasília, em 2005, ele denunciou o nepotismo praticado pelo prefeito daquela época que resultou na demissão de 21 parentes do chefe do executivo. “Eu era secretário de Ação Social e decidi denunciar o prefeito porque não concordo com essa prática” explicou.

Segundo o vereador, o projeto foi criado nos corredores da Câmara Municipal e depois colocaram em nome da mesa diretora porque ninguém teve a coragem de assinar a autoria. Marcelo criticou que a votação foi secreta dando mais margem segundo ele para questionamento da sociedade.

O presidente da Câmara, vereador Aldemarzinho da Farmácia, explicou que vai avaliar a constitucionalidade da matéria antes de sua promulgação. Segundo o presidente, a proposta começou com o vereador Isac Victor (PMDB), que foi procurado, mas não quis falar sobre o assunto.

O vereador Dulcindo Duda criticou Marcelo de Sá dizendo que o parlamentar não pode falar dos colegas porque o seu nome consta na autoria. Marcelo retruca Duda explicando que “colocaram” o seu nome dele no projeto juntamente com o vereador Roberto Galvão para fazer média.

Aragarças tem uma arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 379.520,00 por mês e ficou famosa pelo festival de praia que promove nos meses de junho e julho. Esse ano, cerca de 250 mil pessoas passaram pela praia aragarcense.

A votação do projeto teve 5 votos favoráveis, 2 contra e 1 abstenção.