A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os resultados do estudo estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica apresentou a mais elevada frequência: 36%. Os outros quatro tipos de violação foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25%).

Ainda segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Veja as dez violações mais frequentes aos direitos de crianças e adolescentes:

1. Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis – 36%
2. Violação do direito à alimentação – 34,3%
3. Abandono – 34,2%
4. Violência física cometida por familiares/responsáveis – 25,8%
5. Violação do direito à higiene – 25%
6. Ambiente familiar violento – 19,3%
7. Indivíduo fora da escola por motivos diversos – 18,1%
8. Falta de atendimento médico ou psicológico – 15,1%
9. Trabalho infantil – 11,9%
10. Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis – 10,7%