O Ministério do Planejamento publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, autorização para a abertura de dois concursos públicos, com um total de 139 vagas. Serão abertas 95 vagas no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e 44 na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição ligada ao Ministério da Cultura que coordena o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a política de incentivo à leitura.

O edital será publicado no prazo de seis meses a contar da data da publicação no jornal oficial. O Ministério da Ciência e Tecnologia e a FBN escolherão a instituição que irá aplicar as provas e definir as datas.

No concurso público para o CNPq, serão oferecidas 46 vagas de nível superior, para analista em ciência e tecnologia, e 49 vagas de nível intermediário, para assistente em ciência e tecnologia. O provimento dos cargos tem o objetivo de substituir funcionários terceirizados, situação em desacordo com a legislação, e deverá ocorrer a partir de janeiro de 2011, tendo a extinção de 188 postos de trabalho.

O concurso da FNB vai selecionar servidores para o provimento de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, a serem preenchidos a partir de maio do próximo ano. Os aprovados no concurso também substituirão terceirizados em situação irregular, com a obrigação de que sejam extintos 44 postos de trabalho