O prefeito e vice-prefeito de Rio Branco, respectivamente Antônio Milanezi e José Miguel tiveram os mandatos cassados pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foram cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Uma gravação feita por uma eleitora mostra o prefeito oferecendo tratamento dentário em troca de votos.

No recurso que foi apreciado hoje o Tribunal reverteu decisão do magistrado da 52ª Zona Eleitoral, que havia julgado improcedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz havia entendido que a gravação apresentada pelo MP como prova era ilegal, pois teria sido captada sem a autorização de um dos interlocutores.

Na sessão realizada no dia 14 de outubro, o relator do processo, juiz Sebastião de Almeida, apresentou o voto a favor da cassação trazendo vários julgados de tribunais superiores que compravam a validade jurídica da gravação trazida no processo, ressaltando o fato de que foi a própria eleitora quem fez o registro sonoro dos diálogos com o então candidato à reeleição para a prefeitura de Rio Branco.

Além de validar a gravação como prova, o juiz Sebastião de Arruda Almeida ainda reforçou a tese da cassação embasando-se em vários depoimentos de testemunhas, que confirmaram a negociação para tratamento dentário envolvendo o prefeito, o dentista Ubirajara Tártaro e a eleitora identificada como Adriana.

Este entendimento foi o mesmo dos juízes Jorge Luiz Tadeu e César Bearsi, que também votaram pela cassação de ambos e pela realização de novas eleições para escolha de um novo prefeito para comandar o município.

O corregedor Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, havia pedido vistas do processo, que voltou à pauta do pleno nesta terça-feira (19), que por maioria de cinco votos a favor e um contra, decidiu pela cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito.

Na ocasião, foi anexada ao recurso eleitoral uma gravação feita por uma eleitora que registrou diálogos comprovando que o prefeito teria oferecido um tratamento dentário em troca dos votos da eleitora e de sua família. Com informações da assessoria TRE-MT.