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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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TJ-RJ nega liberdade a professora acusada de abusar de aluna

A Justiça do Rio negou na tarde desta quinta-feira (11) o pedido de liberdade para a professora suspeita de ter abusado de uma aluna de 13 anos. A professora de matemática e a estudante se conheceram na Escola municipal Rondon, em Realengo, na Zona Oeste.


A educadora está presa na penitenciária Nelson Hungria, em Bangu, desde o último dia 27.

A defesa da professora entrou com o pedido de habeas corpus na quarta-feira (10). A docente vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Somando-se as penas, ela pode ficar até 20 anos presa.

O diretor da escola onde as duas se conheceram, que tinha sido indiciado pela polícia por omissão, não vai responder a processo na Justiça. O juiz da 2ª Vara Criminal de Bangu entendeu que os fatos descritos no inquérito policial não evidenciaram que o diretor foi omisso e, por isso, o processo contra ele foi arquivado.

Vida na prisão
Segundo a advogada da professora, Vanuce Barros, sua cliente divide o pavilhão da penitenciária Nelson Hungria com a procuradora aposentada, condenada por torturar a menina de dois anos que pretendia adotar, e com uma mulher que se fingiu de freira para sacar uma quantia milionária de uma religiosa na Caixa Econômica Federal.

À polícia, professora e aluna confirmaram ter um relacionamento amoroso. A advogada da professora alega que a prisão de sua cliente foi ilegal, já que não houve flagrante. Outro argumento da defesa é que a professora deveria ter sido amparada pela lei eleitoral, que determina que as prisões só podem acontecer em flagrante durante os cinco dias que antecedem as eleições ou até dois dias após a votação.

 A defesa da professora ainda analisa se vai entrar com um recurso contra a Prefeitura do Rio, já que a educadora foi demitida das escolas municipais onde dava aulas. Ela ainda estava em estágio probatório.

Denúncia de mãe de adolescente
A educadora foi detida após a denúncia da mãe da aluna, que relatou à polícia que a filha estava desaparecida há dois dias. Estudante e professora teriam passado os dias no motel. A educadora, que dava aulas na Escola municipal Rondon, em Realengo, na Zona Oeste, também teria seduzido outra aluna de 13 anos.

O dono do motel onde a professora de matemática se encontrava com a adolescente vai responder por infração administrativa depois de permitir a entrada da adolescente no local sem a autorização e presença dos pais. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Angelo Lages, da 33ª DP (Realengo), o proprietário do estabelecimento pode ser penalizado com multa de até 50 salários mínimos ou, ainda, com o fechamento do motel.

Cartas amorosas
A mãe contou ao delegado que mostrou ao diretor da escola cartas amorosas para comprovar o relacionamento da filha com a professora. No entanto, segundo Angelo Lages, o diretor não mencionou na ata encaminhada às autoridades o conteúdo das cartas. Mas, ainda segundo o delegado, nas atas ele descreveu que havia um relacionamento anormal de carinho entre a estudante e a docente.

“Nas atas escritas pelo diretor ficou notório que ele sabia do envolvimento sexual e amoroso entre as duas. Esse novo depoimento só voltou a confirmar aquilo que já sabíamos, por isso vamos indiciá-lo pelos mesmos crimes que a professora”, explicou Lages.
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