Os encargos e serviços da dívida pública estadual consumiram 16,5% das receitas correntes liquidas (RCLs) de Mato Grosso em 2008, que devem fechar o ano em R$ 8,7 bilhões, segundo informou ao site
Olhar Direto, o assessor especial da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o economista Vivaldo Lopes.
A dívida de Mato Grosso é estimada hoje em R$ 5,3 bilhões, sendo que apenas R$ 4,5 bilhões pode ser reestruturada pela proposta elaborada por Lopes e pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes Dias, sob orientação do governador Blairo Maggi. Cerca de R$ 800 mihões não podem ser reperfilados, segundo ele, porque são dívidas previdencárias não embutidas na primeira renegociação com a União, realizada no começo da década de 90.
E sem a reestruturação proposta pela dupla Moraes-Lopes, Mato Grosso terá que desembolsar mais R$ 770 milhões com o pagamento de seus débitos que foram refinanciados pelas leis federais 8.727/1993 e 9.646/1997. No ano passado foram gastos R$ 700 milhões e este ano deve ser pago R$ 770 milhões.
Vivaldo informou ainda que a dívida atual já equivale a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, que deve variar entre R$ 43 bilhões e R$ 45 bilhões.
No entanto, com a nova proposta de reestruturação da dívida, que retira a cobrança do indexador atual, o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), o desembolso com a dívida do Estado poderá cair para um patamar de R$ 200 milhões.
Ou seja: nesta hipótese o governo só pagaria a taxa de juros anual de 6%. Sendo assim, Mato Grosso teria R$ 500 milhões para investir na geração de emprego e renda, mantendo a economia aquecida neste momento de crise, ressalta o assessor da Sefaz. A proposta inicial previa a substituição do IGP-DI pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
De acordo com Vivaldo, a tese de reestruturação dos débitos estaduais e municipais precisa ganhar respaldo das principais unidades da Federação. Pela lei, o Estado deveria comprometer "ate 15%" das RCLs com os encargos e serviços da divida, mas, historicamente, sempre ultrapassou esse limite definido pela legislação.
Atualizada e corrigida às 08h58-10/01/2009/Última atualização às 09h16
