O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, em visita à sede do
Olhar Direto, no final da tarde desta sexta-feira (7), que a corrupção no Poder Judiciário não é maior do que a dos outros Poderes (Executivo e Legislativo), ao avaliar os recentes escândalos que culminaram numa crise sem precedentes no Poder Judiciário mato-grossense.
O magistrado vê como avanço a “descoberta” de irregularidades cometidas por membros do Judiciário e, consequentemente, a punição dos culpados, como ocorreu no início do ano passado, quando três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e sete juízes foram afastados do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todos os magistrados afastados pelo CNJ já foram reconduzidos ao cargo por decisões monocráticas do minstro Celso Mello, que foi duramente criticado por quase os todos os setores da sociedade civil organizada. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão de Mello mostra o quanto o STF está fora da realidade.
A despeito disso, Mendes avalia que o Poder Judiciário demostra interesse em combater a corrupção interna. “O Judiciário é o único dos três poderes constituídos que tem feito essa autorreforma. O próprio Judiciário tem apontado as suas falhas”, observou Mendes, que é natural de Diamantino (a 209 quilômetros de Cuiabá).
Ele exaltou o desempenho pelo CNJ, criado em 2004 após série de denúncias envolvendo magistrados, cujo papel é evitar que “colegas investiguem colegas”. “Hoje, já temos um órgão institucional ao qual se pode dirigir reclamação. Podemos fazer investigação sem que o cidadão seja envolvido, mas precisa que isso seja dinamizado. Não me parece que a corrupção no Judiciário seja maior do que nos outros poderes”, ressaltou.
Questionado sobre o combate à corrupção no Judiciário, Mendes defende a necessidade de continuar tomando providências e punindo os culpados. Destacou ainda que é preciso uma fiscalização intensa para se verificar os desvios de conduta e de recursos.
Ele pontuou ainda que o retorno dos 10 magistrados às funções não é definitiva. “É uma decisão monocrática de uma liminar e o assunto ainda será levado ao Plenário do STF”, assinala.
Atualizada às 23h35
