Começou por volta das 13h40 desta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça do Rio, a primeira audiência de instrução e julgamento do pai de Joanna Marcenal, André Rodrigues Marins, e da madrasta da menina, Vanessa Maia Furtado. Eles são acusados de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel.
André chegou sem algemas e não falou com a impresa. O juiz Guilherme Schilling, da 3ª Vara Criminal, ouvirá cerca de 10 testemunhas de acusação, entre elas a mãe da menina, Cristiane Marcenal, que chorou antes de entrar na sala. "Eu estou aqui e não vou desistir de brigar pela justiça da minha filha. O corpinho dela estava muito machucado, muito marcado para eu desistir. Espero que hoje a gente consiga essa justiça", disse ela.
A mãe de Joanna, antes de iniciar o depoimento, afirmou que tinha "medo" de falar na presença do casal. O juiz, então, pediu que os dois fossem retirados da sala.
A menina, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010, em decorrência de uma meningite contraída do vírus da herpes. O episódio, entretanto, envolve acusações de maus tratos à menina e ainda erro médico, já que Joanna chegou a ser atendida por um falso médico.
O pai de Joanna está preso em Bangu 8 desde o dia 25 de outubro. No dia 14 de dezembro a Justiça concedeu um parecer favorável à soltura de André, que é técnico judiciário. Na época, a promotoria pública justificou o parecer alegando que ele tinha residência fixa, presunção de inocência, não tinha condenações anteriores e era funcionário do judiciário.
O advogado dele, Francisco Santana, afirmou que pedirá ao juiz a revogação da prisão de André. Alé disso, ele também criticou o fato de as testemunhas de defesa não terem sido intimadas. Santana alegou que fracionar a audiência seria ilegal. "Os dois lados devem ser ouvidos na mesma audiência, é o que está na lei. Mesmo que isso demore dias. Fracionar a audiência é uma anulidade", disse ele.
Outro processo corre na Justiça por conta do caso Joanna. Os réus são a médica Sarita Fernandes Pereira e o falso médico, Alex Sandro da Cunha, contratado por ela.
Médica acusada de homicídio foi solta
Sarita é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins e foi solta no dia 16 de dezembro.
De acordo com o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficaria acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.
O falso médico, Alex Sandro da Cunha, está foragido desde setembro de 2010, quando foi denunciado por exercício ilegal da medicina, com resultado morte em relação à menina Joanna, estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.
Médica negou contratação de falso médico
A médica Sarita afirmou, no dia 6 de dezembro, durante audiência no 3º Tribunal do Júri, no Rio, que não foi responsável pela contratação de Alex, mas sim pela administração do Hospital Rio Mar, da Barra da Tijuca.
Procurada pelo G1 na época, a assessoria do hospital disse que a médica foi a responsável direta pela contratação do falso médico, já que atuava na unidade como coordenadora da pediatria há 5 anos. Ainda segundo o Rio Mar, Sarita teria orientado o estudante a trabalhar somente à noite e, ainda, evitar conversar com outros funcionários para não levantar suspeitas. O hospital informou também que a pediatra já havia trabalhado com o falso médico em outro hospital.
