Uma subcomissão destinada a acompanhar a execução da política agrícola brasileira foi criada pela CRA. A iniciativa é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e foi aprovada pela comissão em sua primeira reunião do ano, ontem de manhã.
Flexa Ribeiro disse que o setor ainda depende da política agrícola do governo, apesar de o agronegócio ter participação importante no crescimento econômico do país.
O senador sugere que a política agrícola inclua temas como formas de financiamento oferecidas ao produtor, desoneração tributária e um sistema de defesa animal e vegetal. Assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola e cooperativismo também são temas, na avaliação de Flexa Ribeiro, que devem orientar as decisões governamentais. Assim, argumentou, a comissão deve dar atenção especial à política agrícola do governo.
O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), comunicou que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, pediu à comissão informações e contribuições para instruir o plano agropecuário para o biênio 2011-2012.
Três ministros
O ministro Wagner Rossi e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, e da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, serão convidados a expor na CRA as políticas públicas para estimular as atividades em suas pastas, com os recentes cortes orçamentários anunciados pela presidente da República, Dilma Rousseff. Os requerimentos são do senador Acir Gurgacz.
A CRA também aprovou requerimentos para a realização de outras quatro audiências públicas. Uma delas, por sugestão da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), vai debater o uso racional da água.
A comissão também discutirá em audiências o planejamento estratégico, bem como as metas da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) para 2011 e a sua atuação no Programa de Aquisição de Alimentos os procedimentos do Incra quanto à ratificação e alienação de terras devolutas nas faixas de fronteira e a aplicação do decreto que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais.
