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Terça-feira, 23 de julho de 2024

Notícias | Brasil

Justiça do RS dá guarda provisória de menino a casal homossexual

A Justiça de Pelotas (RS) concedeu a guarda provisória de um menino de 4 anos a um casal homossexual. A decisão foi tomada pela juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski, na quinta-feira (24).


De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o menino foi entregue ao casal há dois anos, pela mãe. A mulher afirmou que não tinha condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino que foi dado ao casal. O Conselho Tutelar autorizou que os rapazes ficassem com a criança, que estava com sarna, piolho e precisava de atendimento médico.

Além da guarda provisória, a Promotoria da Infância e da Juventude entrou com ação de adoção cumulativa e destituição do poder familiar para que o menino se torne oficialmente filho do casal.
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