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Terça-feira, 23 de julho de 2024

Notícias | Brasil

Mauá proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos

A cidade de Mauá, no ABC, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis, incluindo lojas de conveniência e traillers. A medida entrará em vigor à 0h de sábado (9).


Os donos de postos que desobedecerem a lei sofrerão multa no valor de mil Fatores Monetários Padrão (FMPs), que correspondem, em 2011, a R$ 2.673,40. Em caso de reincidência, o município poderá cassar o alvará de funcionamento.

A lei que trata do assunto foi sancionada em 10 de março. O texto foi elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal da cidade no final de fevereiro.

Segundo a prefeitura, os donos de 40 postos foram orientados sobre a medida nas últimas semanas. A lei busca reduzir os índices de homicídio da cidade que conta, desde 2002, com uma lei que proíbe o funcionamento de bares entre as 23h e as 6h. Segundo a prefeitura, a lei seca reduziu as mortes violentas em 50% desde 2009. As equipes de fiscalização que acompanham os bares estenderão sua atuação sobre os postos.
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