A espada não está sobre a cabeça do produtor rural. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado José Sarney Filho (PV/AM), que participou nesta manhã (3) de reunião do Grupo de Trabalho que debate alterações no código florestal.
“Não existe esta espada sobre a cabeça dos produtores. Esse decreto (que vence em 11 de junho e que pode criminalizar quem não regularozar APP e Reserva Legal) já foi adiado duas vezes. Ele pode ser adiado novamente”, disse Sarney Filho, ao defender mais tempo para que o projeto de lei 1.876/1999 seja debatido.
“O Brasil pode se destacar na questão climática, e liderar economia de baixo consumo de carbono”, acrescentou o parlamentar.
Segundo ele, o debate sobre o código florestal ainda não está maduro. Ele parabenizou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que acatou dez das 17 sugestões apresentadas pelo Partido Verde (PV), mas disse que existem questões que precisam ser esclarecidas.
Ele criticou principalmente o inciso quarto do artigo terceiro, segundo o qual consta a produção de alimentos como um dos itens de interesse social. Segundo Sarney Filho, não houve tempo para analisar o relatório apresentado no final da tarde de ontem (2).
“Cada hora se descobre novos assuntos. Esse relatório precisa ser melhor apreciado. São detalhes que precisam ser melhor esclarecidos. O tempo está jogando a favor do aperfeiçoamento da legislação”, afirmou.
O líder ambientalista cobrou um acordo para que seja cumprida meta de campanha da presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu a não desmatar as áreas de Proteção Permanente (APP). “Elencamos 13 pontos em desacordo com proposta de Dilma que podem representar desmatamento e redução de APPS”, criticou.
