O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), não afinou o discurso diante do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e mais uma vez acusou o Congresso Nacional de ser omisso, mas conseguiu convencê-lo a retomar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/96 para que os Estados voltem a ter autonomia para criação de municípios.

Em entrevista ao Olhar Direto, Riva garantiu que Sarney demonstrou-se solicito para agilizar as discussões sobre a PEC. “Ele prometeu agir e tentar acelerar as discussões sobre a PEC. Disse que vai analisar com carinho, mas sei como os procedimentos são no Senado. Mostrei para ele que não dá para admitir em que uma região em expansão não possa criar seus municípios. O pior é que nem os Estados e nem a União conseguem emancipar as cidades”, afirmou.

De acordo com Riva, a PEC 15/96 deixou uma lacuna na legislação que impede até mesmo a União de criar novos municípios. O impedimento atrapalha o desenvolvimento do estado, uma vez que determinados distritos, além de já possuírem número de habitantes suficiente para serem emancipados, estão localizados a mais de 100 km da sede, dificultando melhor aplicação dos recursos.

Além disso, o progressista aproveitou o encontro de todas as Assembleias Legislativas, realizado na quarta-feira (8) em Brasília para cobrar maior autonomia do legislativo estadual. Riva defendeu que dando liberdade aos deputados estaduais muitos processos terão mais celeridades, devido às complicações do Congresso Nacional.