Governadores do Nordeste irão convocar os estados da região Norte para aliar-se na chamada "Guerra Fiscal", que visa conseguir incentivos fiscais diferenciados para estados menos desenvolvidos para atrair indústrias. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (10), durante o Fórum dos Governadores do Nordeste 2011, realizado na capital cearense.

"Para esse embate necessitamos de uma ação articulada que envolva os governadores do Norte", disse o governador do Ceará, Cid Gomes, o anfitrião do evento. Ficou agendada para a próxima terça-feira (14) encontro com os executivos estaduais da região. A terefa de comandar a reunião ficou a cargo de Teotônio Vilela, governador de Alagoas.

Durante o encontro ficou decidido também uma articulação com representantes do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores de petróleo, a repartição dos royalties de pré-sal. Os estados nordestinos e os menos desenvolvimento defendem uma repartição entre todos os estados da União; Rio e Espírito Santo reclamam o recurso para os estados produtores. Ficou decidido que Eduardo Campos, governador de Pernambuco, cuidará dessa articulação.

Na agenda de tarefas definida no fórum, ficou decidido também que os governadores vão apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a "realidade dos estados do Nordeste". A "realidade" a que o governador do Ceará se refere é o subdesenvolvimento econômico da região e necessidade de incentivos fiscais privilegiados para atrair indústrias.

"O que ficou chamado de 'Guerra Fiscal' é uma defesa dos estados. Se mexer nisso, vai criar graves contradições para a economia nacional", afirmou Cid Gomes.

ICMS
Quanto à articulação da alíquota de ICMS com o Ministério da Fazenda, os executivos do Nordeste impuseram "condicionantes" para manter o diálogo: necessidade de implementar uma política nacional que estimule as regiões "mais deprimidas" e revisão da arrecadação do comércio eletrônico para o estado comprador. Se esta segunda condição for imposta, o estado que efetua compra on-line arrecada 100% do IMCS daquele produto, e não o estado de onde foi comprado. O Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro FIlho, afirma que o Ceará perde R$ 300 milhões anualmente devido a esse "erro" na arrecadação.

A Cid Gomes coube a tarefa de articular no Senado Federal a defesa dos interesses da região nordeste. O governador da Bahia, Jaques Wagner, fica com a missão de agendar com a presidente Dilma Rousseff uma reunião entre ela e os governadores do Norte e Nordeste.

Faltou decidir no Fórum de Governadores do Nordeste a divisão de R$ 3,5 bilhões do Banco Mundial destinados ao nordeste brasileiro. De acordo com Eduardo Campos, executivo estadual de Pernambuco, não houve tempo para discutir essa pauta. Ela ficou marcada para o próximo encontro entre os governadores.

Queda de Palocci
Em entrevista coletiva à imprensa, os governadores foram questionados sobre a saída do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. "Não houve crise, houve um momento difícil porque a figura mais exponencial do governo sofreu durante 20 dias um desgate que acaba refletindo no Congresso", disse Cid Gomes.

A governadora de Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, de partido de oposição ao Governo Federal (DEM), pensa o contrário: "Na realidade houve crise. São momentos que acontecem no governo. Os atores estão mudados e agora está tudo bem. Espero que o governo consiga avançar", disse Rosalba.