Os secretários do núcleo sistêmico do Estado estão em Brasília para debater a política tributária para os estados do Centro Oeste. A reunião ocorre no Ministério da Fazenda e reúne gestores das pastas de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

“Vamos debater os pontos comuns que possuímos em nossa região. Nesse momento uma grande mudança na distribuição do tributo pode acontecer e precisamos fazer uma ampla discussão, defender a população de uma redução de repasses de recursos”, comentou Edmilson dos Santos, secretário de Fazenda.

A reunião será realizada onde funciona a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela pauta oficial, serão debatidas formas de estabelecer uma convergência de interesses na implementação de uma política de desenvolvimento regional para o Centro-Oeste.

Na semana passada, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi, participaram em Brasília de uma reunião sobre a reforma tributária com o ministro de Fazenda, Guido Mantega. Os governadores dos estados da região Norte e das demais unidades federadas do Centro-Oeste também foram convidados pelo governo federal a participar do encontro.

Na ocasião, o ministro da Fazenda detalhou a proposta de alteração do atual sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os Estados, para que os representantes das unidades da Federação apresentem suas sugestões e ponderações.

Segundo o secretário Edmilson dos Santos, o encontro desta sexta-feira é mais um desdobramento dos entendimentos para que, antes de qualquer decisão, sejam analisadas as diferenças entre as regiões, os impactos da reforma para a economia das unidades federadas, as eventuais perdas de arrecadação e os mecanismos de compensação.

As informações são da assessoria.