Os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) serão obrigados por lei, a partir dessa semana, a higienizar e embalar a vácuo os óculos que emprestam aos frequentadores. A nova regra, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), foi sancionada na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Caramez argumenta que a medida deve ser adotada para evitar potenciais riscos de contaminação e de problemas como a conjuntivite. Ele conta que a exibição de um determinado filme em 3D foi acompanhada, tanto na Itália quanto no Brasil, de surtos de conjuntivite.

"Isso fez que a gente tivesse a ideia de obrigar os cinemas a entregar óculos totalmente higienizados", disse o deputado. "Os óculos não são descartáveis e a gente não sabe se são higienizados ou não. A partir da lei, passa a ser obrigatória a higienização dos óculos", afirmou.

A lei determina que os cinemas que exibem filmes 3D terão de afixar um cartaz com a informação "Óculos higienizados nos termos da lei 14.472". Depois de cada sessão, os óculos terão de ser embalados em plástico estéril com fechamento a vácuo.

Segundo o texto, a exigência não pode provocar custos adicionais para os espectadores. "A devolução dos óculos após a sessão cinematográfica isenta o espectador da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização." A lei só não vale para os cinemas que oferecem óculos descartáveis.

Segundo a lei, os cinemas que descumprirem a nova determinação podem ficar sujeitos às penalidades administrativas do artigo 56 da lei 8078, de 1990, que vai de multa a suspensão temporária da atividade ou interdição do estabelecimento.

Caramez considera a multa a penalidade mais adequada. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, mas o parlamentar espera que o público também ajude a fiscalizar. "O mais importante é fazer que a lei seja cumprida. A partir do momento que a população tomar consciência disso, ela mesma vai fazer a cobrança", afirmou.