Com o esforço concentrado iniciado às 7h30 desta sexta-feira (01/07), durante reunião com o secretariado, a Câmara de Cuiabá espera ‘limpar a pauta’ até o próximo dia 14 de julho, quando será realizada última sessão ordinária do período legislativo, para entrar em recesso, no dia 15. A projeção partiu do presidente em exercício da Câmara, vereador Arnaldo Penha (PMDB), ao anunciar que determinou à Secretaria de Apoio Legislativo um levantamento de todos os projetos de lei em tramitação, inclusive da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2012. A idéia é fazer um mutirão de toda área jurídica e emitir pareceres.
“Vamos votar tudo que estiver pendente até dia 14. No caso da LDO, a primeira leitura foi feita na sessão de ontem e, depois, receberá o parecer da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária”, explicou Arnaldo Penha. O presidente da CFEO, vereador Chico 2000, avocou para si a relatoria da LDO e estará recebendo emendas dos parlamentares até o dia 12.
Arnaldo Penha se reuniu com o secretariado da Câmara Municipal durante quase toda manhã desta sexta-feira. Ele determinou que, nesta segunda-feira (04/07), cada secretário apresente o planejamento de sua pasta, inclusive com projeção de custeio e material de consumo, entre outros itens.
O presidente em exercício determinou que o secretário geral Mário Correa providencie, em caráter de urgência, o conserto do elevador do Palácio Paschoal Moreira Cabral. Penha lembrou que, por conta do tempo de uso e da idade (projetado na década de 60), o elevador passa por revisão periódica e que os reparos são normais.
Para definir a ‘limpeza de pauta’, nas votações no Plenário das Deliberações, Arnaldo Penha se reuniu com os secretários Juldete Brito de Faria (Apoio Legislativo), Eronides Araújo da Luz (Controle Interno) e Emmanuel Figueiredo Júnior (Consultoria Jurídica), distribuindo os projetos para que recebam pareceres até o final da próxima semana. “Vamos votar tudo que estiver pronto nas próximas duas semanas e contribuir para que a legislação de Cuiabá seja melhorada”, resume Penha.
