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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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ONG cobra providências sobre excesso de titulos de cidadão

A Organização Não Governamental - ONG Moral - deu entrada numa denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPF) contra a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo excesso de expedição de títulos e moções, de cunho estritamente eleitoreiro.


De acordo com o presidente da ONG, Gilmar Brunetto, em 2006 a AL publicou uma resolução que limita ao número de 35 os títulos de cidadão mato-grossenses expedidos por cada parlamentar durante sessão. Porém esta semana o deputado Luiz Carlos Magalhães (PP), em uma so só sessão teria concedido 59 títulos.

Gilmar denuncia no documento que os os títulos de cidadão concedidos pela AL estariam, sendo usados para compensar favores políticos a amigos e parentes pelos apoios recebido durante período eleitoral.

A ONG pediu ao MPE que seja enviada à presidência da Casa de Leis uma notificação recomendatória, para que oriente os demais parlamentares sobre a legislação vigente.
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