O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, avalia que o sistema de licitação, contratação e fiscalização de obras públicas é obsoleto está ultrapassado, falido e precisa ser revisto em caráter de emergência.“Do jeito que está não pode ficar mais, porque o sistema é muito burocrático e trava por qualquer empecilho ou qualquer questiúncula técnica”, apelou Pagot, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto, em Brasília.

Para se ter uma noção de como o sistema está travado, exempifica Pagot, o Dnit tem hoje mais de 2,32 mil quilômetros de obras parados por falta de uma simples licença de instalação.

“Esse é um caso típico de como a burocracia impede o avanço do setor de infra-estrutura no país e, consequentemente, aumenta o custo do transporte do Brasil e diminui a nossa competividade internacional”, enfatiza.

Segundo Pagot, existem hoje pelo menos sete instâncias de fiscalização que, apesar do esforço de atuação, têm graves problemas de integração. Além disso, existe hoje um excesso de leis e normas que emperram e travam a execução de obras estruturantes.

“Já vi um caso onde foi detectado uma irregularidade equivalente a 0,2% do total da obra e travou tudo. Repito: uma impropriedade de apenas 0,2% de uma obra fez com ela fosse travada”, desabafa.

Para Pagot, situação como esse é um absurdo e o angustia muito como gestor público. Ele ressalta ainda que, apesar do excesso de órgãos fiscalizadores, existe muita deficiência na capacitação, além de falta de sensibilidade. “Isso também precisa ser revisto, porque me deixa quase louco”, acrescenta.

Por conta do excesso de leis, acórdãos, burocracia, tecnocracia absurda, o diretor-geral do Dnit é um dos principais incentivadores da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem. “O Congresso Nacional precisa agir rapidamente ou manteremos um status quo que não é bom para o país e muito menos para o setor produtivo”, exorta.