O Encontro Técnico sobre o Código Florestal Brasileiro ficou marcado pela discussão entre estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e produtores rurais do estado. O evento, realizado neste sábado (16), que contou a participação dos três senadores mato-grossenses, Blairo Maggi (PR), Jaime Campos (DEM) e Pedro Taques (PDT), foi tumultuado durante um bate boca entre os jovens e um dos agricultores presente.
Antes da discussão os estudantes chegaram com alguns adereços como nariz de palhaço e iniciaram uma sessão de perguntas. Em geral, as perguntas foram endereçadas ao senador Pedro Taques (PDT) que saiu bem nas respostas. Porém, o bate boca teve início quando um agricultor pegou o microfone e reclamou da postura dos alunos e ainda afirmou que não tinham sido convidados para o evento.
O encontro foi organizado pela Associação de Criadores de Mato Grosso e teve como palestrante o jurista Luis Carlos Silva de Moraes, com o objetivo de fornecer o máximo de informações que possibilitem uma tomada de decisão dos parlamentares. No entanto, os estudantes sentiram-se no direito de participar e ao serem chamados de intrusos o clima esquentou.
Sob vaias, os estudantes gritavam por democracia. Em meio ao tumulto, foi preciso a intervenção do senador Pedro Taques (PDT) para que os ânimos fossem acalmados. Ele pediu a palavra e sugeriu que a discussão fosse prolongada e ouvissem todos. Somente assim o evento seguiu com tranquilidade e foi concluído com divergência nas opiniões dos parlamentares.
Os estudantes questionavam a intoxicação de alimentos devido ao uso de agrotóxicos nas produções, além do desmatamento em Mato Grosso. Já os produtores estavam mais interessados em entender melhor como funcionará o Código Florestal na prática.
Para Maggi, o debate é importante e é preciso analisar os pontos dúbios do projeto, mas assim como Jaime Campos (DEM), defende que os estados tenham autonomia para legislar. No entanto, Taques é radicalmente contrário e considera o artigo inconstitucional, já que a responsabilidade da legislação ambiental é Federal.
Taques alegou ainda que existem 15 questionamentos que precisam ser amplamente discutido e que, para ele, causam insegurança jurídica o que irá gerar uma grande demanda judicial, gerando custo ao país.
Mesmo com todos estes questionamentos, Maggi acredita que o Código Florestal será votado ainda este ano, porém terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Taques é membro e promete barrar alguns artigos da lei. Ele até já foi convidado pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para apresentar o seu relatório aos técnicos do governo Federal para encontrar um ponto de equilíbrio.
