A Defensoria Pública de Mato Grosso, em parceria com outros órgãos, promove a partir desta terça-feira (14) o projeto Ribeirinho Cidadão II, em comunidades ribeirinhas nos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
O projeto se estende até o dia 21 de abril e tem objetivo de levar a Justiça àquelas comunidades, que por falta de recursos e de transporte são impedidas de utilizarem dos serviços jurisdicionais disponibilizados na Comarca de Santo Antônio, que abrange as duas cidades.
O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, afirma que “ações como estas são necessárias para estender o Estado de Direito a toda a população que precisa de uma assistência jurídica eficaz. Vamos cada vez mais ampliar este tipo de atendimento, levando esperança à nossa população. A união entre Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e Prefeituras revela o comprometimento dos órgãos na busca de soluções rápidas”.
Resolução de conflitos, casamentos, expedição de documentos, orientação jurídica estão entre os serviços que serão prestados pela equipe. Juiz, promotor, defensor público, oficial de Justiça, escrevente, oficial de cartório, enfermeiro e estagiários se deslocarão, pelo rio Cuiabá, atendendo aproximadamente 320 famílias em 30 comunidades ribeirinhas.
Participam como parceiros do projeto, o município de Santo Antônio de Leverger, o município de Barão de Melgaço, o Poder Judiciário, o Ministério Público, que também dividem o custo da ação, que chega próximo dos R$ 50 mil.
Idealizador do projeto, Air Praeiro, espera que “este Projeto realmente cumpra seu objetivo de oferecer ao cidadão o verdadeiro Estado Democrático de Direito”.
A segunda edição do projeto será gerenciado em conjunto pelo defensor público Air Praeiro Alves, pela promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Leverger, doutora Julieta do Nascimento Souza e, pelo magistrado José Arimatéia Neves Costa, também da Comarca.
PRIMEIRA EDIÇÃO
Na primeira edição do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado em 2008, cerca de 600 pessoas carentes foram beneficiadas com diversos serviços entre casamentos, expedição de Certidões de Nascimento, requerimento de CPF, segunda via de identidade e título de eleitor, além das orientações jurídicas, sentenças e decisões proferidas.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública, por intermédio do Defensor, tem papel fundamental na vida de pessoas pobres na forma da lei, pois é por ela que tem a certeza de acesso à Justiça. O órgão não tem seu foco apenas nas questões jurídicas, seu campo de atuação é amplo, inclusive com ênfase no social.
