O número de veículos convocados para recall no Brasil em 2011 superou a marca de meio milhão com o chamado de 101.693 unidades do Honda Civic na última quinta-feira (28). Considerando automóveis, comerciais leves, motocicletas e caminhões, 594.734 foram convocados a voltar às concessionárias entre janeiro e esta quinta (veja tabela abaixo). Ao contar com ônibus, o número sobe para 622.724.
Esse montante ainda é bastante inferior ao registrado em agosto do ano passado, quando o G1 e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério Público Federal, computaram 1,052 milhão de carros, motos, caminhões e comerciais leves envolvidos em recalls nos oito primeiros meses daquele ano. O total em 2010 foi de 1.434.304 veículos, sem contar ônibus. Em 2008, 1,26 milhão foram convocados entre janeiro e dezembro. Em 2009, 728.525 unidades foram alvo de recalls. Não há registros oficiais que determinem o ano com maior número de veículos envolvidos.
O recall da Honda, motivado por uma falha na bomba d’água do motor, que pode acarretar no aumento do esforço de esterçamento do volante e em superaquecimento, não é o maior do ano até agora. Em janeiro, a Ford convocou 300.860 EcoSport e Fiesta para verificar a fechadura da porta traseira. No mês seguinte, a Toyota anunciou o recall de 145.466 unidades do Corolla para corrigir um problema na mangueira do sistema de partida a frio do carro.
Para motos, o maior recall até o momento é o da Harley-Davidson, divulgado em junho, com 2.239 unidades de diferentes modelos, divididos em quatro chamados. Essas convocações já haviam sido feitas nos Estados Unidos em outros anos e a Fundação Procon-SP decidiu autuar a empresa pela demora em fazer a ação no Brasil. O processo ainda está em andamento.
O número de convocações, que em alguns casos, como o da Harley, envolve mais de um modelo, chegou a 28 neste ano. Cada chamado ganha um número diferente de protocolo no DPDC. A marca histórica de 43 recalls em um ano, que era de 2009, foi superada no ano passado, ainda em outubro; 2010 terminou com 64 convocações.
Recall no Renavam
Em março passado começou a vigorar no país a medida que estabelece prazos referentes aos procedimentos de recall em veículos e também determina que as informações referentes às campanhas de recall de veículos não atendidas no prazo de um ano, a contar da data de comunicação pela fabricante, irão constar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Por esse motivo, a loja concessionária que efetuou o reparo deverá entregar ao consumidor um documento que comprove o atendimento ao recall.
A portaria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça diz que o documento oferecido pelo concessionário deverá conter o número da campanha, descrição do reparo ou troca, dia, hora, local e duração do atendimento. “O não cumprimento às determinações da portaria sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 8.078/90 e no Decreto nº 2.181/97”, segundo comunicado do Denatran, que cita as legislações de defesa do consumidor.
Com as mudanças nas regras, as montadoras e importadoras que tiverem conhecimento da necessidade de recall do veículo deverão imediatamente comunicar o fato, por meio eletrônico, ao Denatran. Segundo a Portaria, em até 60 dias da comunicação da campanha de chamamento o fabricante deverá apresentar ao órgãos o relatório de atendimento, informando o universo de veículos atendidos no período.
Os relatórios subseqüentes deverão ser encaminhados com periodicidade quinzenal. Após o recebimento do relatório eletrônico de atendimento, o Denatran processará imediatamente a atualização das informações no sistema Renavam, tornando possível o monitoramento das campanhas em todo país.
