O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que cria a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), grupo formado por seis ministérios e que ficará responsável pela organização dos aeroportos.

Segundo o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a comissão terá como missões ajudar na coordenação dos diferentes órgãos públicos presentes nos aeroportos e elaborar um 'Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo'.

O governo concede entrevista coletiva nesta terça-feira sobre o plano que tem como objetivo reduzir grandes gargalos nos aeroportos brasileiros diante do crescimento de dois dígitos na demanda e da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A comissão será composta por membros da Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil e ministérios da Agricultura, Fazenda, Defesa, Justiça, Saúde e Planejamento. Pelo decreto, o presidente da comissão será indicado nos próximos dez dias.

Além do grupo, o decreto também institui 'Autoridades Aeroportuárias' nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Congonhas, Galeão e Santos Dumont. Na segunda-feira, a secretaria de imprensa da Presidência informou que as autoridades funcionarão como 'síndicos' dos aeroportos.

Os aeroportos brasileiros são atualmente administrados pela empresa estatal Infraero, que integrará as autoridades aeroportuárias, segundo o decreto.