A queda nas cotações das commodities e a crise internacional em sete países atingiram diretamente a economia de Mato Grosso e pegou o Estado desprevenido. Com a expectativa de crescimento de 7% na arrecadação de ICMS, a receita ficou abaixo do esperado e o governador Silval Barbosa (PMDB) apertou o cinto, determinou corte nos gastos em todos os setores e não descarta a redução de cargos comissionados.
“Você estima o orçamento e divide para os poderes e todas as secretarias no ano anterior. O que ocorre é que a nossa receita própria do ICMS não está se realizando, e está dividia em todas as planilhas dos Poderes e Secretarias. Agora teremos de fazer um ajuste. Se o orçamento não vai realizar temos que ver como vamos administrar esse equilíbrio até o final do ano”, declarou o governador que ainda não sabe precisar de quanto terá de ser o corte.
Tanto as áreas de custeio quanto as de investimento de todos os setores sofrerão cortes de maneira linear, afirma o governador. Segundo ele, tudo que tiver de ser feito, até mesmo a redução de cargos comissionados, será feito para ajustar o orçamento.
Para Silval, o corte se faz necessário para que os gastos sejam controlados e o Estado mantenha o equilíbrio fiscal para 2012. Em verdade a arrecadação até aumentou se comparada com 2010, porém está abaixo da previsão feita para a Lei Orçamentária de 2011. Houve instalação de novas indústrias e empresas, mas a crise internacional afeta diretamente a economia do estado, por isso o alerta vermelho foi ligado.
De janeiro a julho deste ano, a arrecadação é R$ 6,4 bilhões, valor 4,8% superior ao arrecadada no ano passado, porém 11,5% abaixo da estimativa de R$ 7,2 bilhões. Quanto ao ICMS, principal base da arrecadação estadual, o Estado fechou os primeiros sete meses em R$ 2,7 bilhões, ficando 4,5% acima do mesmo período do ano passado (R$ 2,5 bilhões), no entanto, 5,4% abaixo do previsto na LOA (R$ 2,8 bilhões).
Outro fato que prejudicou o Estado é o atraso no repasse do governo Federal. Só da Lei Kandir, a União deixou de pagar nestes sete primeiros meses R$ 140 milhões. Ao todo, são R$ 829 milhões que estavam previstos para entrar nos cofres do Estado de janeiro a julho de 2011, mas ainda não foram captados.
“Neste montante estão incluídos R$ 130 milhões de compensação das exportações que a União não entregou, e também os recursos destinado às obras da Copa do Mundo que continuam retidos no Governo Federal, o que está dificultando o fluxo de caixa”, pontuou Edmilson dos Santos. Até o momento, o Governo Federal não repôs nada das perdas de Mato Grosso com a Lei Kandir.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o momento é de cautela e ação. “Nós havíamos feito uma previsão de que 2011 seria um ano de recuperação da economia internacional, a qual o Estado é diretamente dependente, tendo em vista seu perfil produtor de commodities. O que temos observado é uma retração com efeitos diretos na economia e arrecadação local”, explicou o chefe fazendário.
Na linha de ação, os membros do Conselho Econômico do Governo, formado pelas Secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento, Casa Civil, Auditoria Geral e Procuradoria Geral, têm realizado uma série de reuniões com todas as pastas do Estado. A ordem é a redução imediata da despesa, já que a despesa de 2009 foi 17% maior que a de 2008, e a de 2010 foi 4% maior que o ano anterior. As despesas de 2011 estão previstas 41% acima da realizada em 2010, devido aos investimentos da Copa do Mundo.
“Não dá para continuar nesta escala. Por determinação do governador Silval Barbosa temos que produzir mais, com menos gastos. O Governo do Estado adotou uma política de redução na carga tributária, o que diminuiu e muito a capacidade de investimento. Hoje possuímos uma carga tributária de 6,99% do nosso Produto Interno Bruto quando a média nacional é de 8,66%”, lembrou o secretário de Fazenda.
