Uma agenda de vistorias a áreas que podem ser desapropriadas para a reforma agrária e agilidade nos processos de assentamentos são compromissos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), negociados hoje (17), com representantes de movimentos sem terra, que ocupam, desde ontem (16), a sede do órgão, na capital fluminense.
Os cerca de 200 trabalhadores rurais, que ocupam o Incra, denunciam que nenhuma visita a fazendas apontadas como improdutivas foi realizada este ano, apesar de o número ter sido recorde em 2008. Ainda segundo o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Durão, no ano passado, apenas 120 famílias, de um total de mil, foram assentadas.
Segundo ele, existem áreas que podem ser desapropriadas por não cumprirem função social, segundo a Constituição, principalmente nos municípios de Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no norte fluminense. Agora, por meio do acordo com o Incra, querem acelerar a reforma agrária e ampliar o acesso ao crédito rural.
“As famílias estão organizadas em áreas rurais, próximas a fazendas e percebem a não utilização dessas terras. Ao notar isso, pedimos para o Incra vistoriar a área”, explicou. “É como se fosse um prédio e você percebesse que não tem ninguém morando”, disse Durão.
O superintende regional do Incra, Mario Lucio Machado Melo, disse que o órgão também quer apressar as regularizações fundiárias, mas não pode passar por cima da Justiça Federal. Segundo ele, a maioria dos processos esbarram no fórum.
“Não temos problemas com a parte administrativa. Nosso principal entrave é a Justiça Federal, que não reconhece as desapropriações ou demora muito para analisar os processos”, justificou.
Além de acertar uma agenda com os movimentos, Mario Lucio informou que pretende encaminhar as reivindicações mais amplas dos trabalhadores à sede do Incra, em Brasília. Com isso, a expectativa é de que a sede regional seja desocupada pelos sem-terra ainda hoje.
A ocupação integra a Jornada Nacional de Lutas de Abril. A idéia é cobrar agilidade da reforma agrária em todo o país e lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), há 13 anos, que vitimou 19 trabalhadores, após um confronto com a Polícia Militar. Até hoje, nenhum policial for preso.
