A Polícia Civil vai imputar por estupro de vulnerável oito adolescentes maiores de 14 anos que participavam dos encontros entre jovens que matavam aula para consumir drogas e praticar sexo em uma residência no bairro Iraci Coelho, em Campo Grande. Para os investigadores, há indícios de que cinco rapazes e três moças tenham praticado conjunção carnal ilícita com menores de 14 anos, o que é vedado pelo Código Penal.

A informação foi repassada na tarde de quinta-feira (25) em coletiva de imprensa por duas delegadas que cuidam do o caso. Outro adolescente será imputado por ameaças supostamente feitas contra a mãe de uma das crianças que frequentou o local.

Já entre as vítimas, a investigação aponta para a existência de sete meninas e dois meninos com menos de 14 anos de idade. Havia ainda um garoto de 13 anos figurando como autor e vítima. Durante a coletiva foram exibidas camisetas que identificavam o grupo com as inscrições "Experimente", "Atecubanos" e "Congresso do Bulimento".

“Todos frequentavam a casa por livre e espontânea vontade, eles não eram constrangidos. Os parceiros sexuais eram aleatórios e não havia parceiro fixo”, afirmou a delegada Aline Sinott Lopes, da Delegacia Especializada em Atendimento à Infância e ao Adolescente (Deaij). Ela frisou que a prática de sexo entre os demais adolescentes maiores de 14 anos não caracteriza infração.

Com base no depoimento de testemunhas, a Polícia Civil apurou que o grupo criado pelos adolescentes surgiu a partir de outro, denominado “Os Atrevidos”. Apesar de ter sido formado dentro da escola, o grupo visava desenvolver a dança contemporânea. “Quando o objetivo desse grupo perdeu a conotação inicial, então a escola o dissolveu. Os próprios jovens se desvirtuaram”, sustenta Aline.

Adultos também serão responsabilizados, diz delegada

O inquérito deve ainda apontar a responsabilidade dos adultos envolvidos por corrupção de menores, abandono intelectual, abandono de incapaz e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Regina Siqueira, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), afirmou que a direção da escola tinha conhecimento prévio das orgias mas não comunicou o fato às autoridades policiais ou ao Conselho Tutelar. Por conta disso, o diretor da escola estadual será chamado a prestar esclarecimentos à Polícia Civil. “Ele deveria ter acionado a polícia. Vamos encaminhar o procedimento à Vara da Infância, Juventude e do Idoso, e cabe advertência por parte do juizado”, afirma a delegada.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito conjunto será encerrado após a conclusão de laudos periciais em exames feitos com cinco meninas. O próximo passo será o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual, que poderá oferecer denúncia ou pedir novas diligências. A expectativa das delegadas é concluir o procedimento até a próxima segunda-feira (29). Serão mantidas investigações em paralelo para tentar apontar a eventual participação de adultos nas orgias.

Para a delegada Regina, falta compreensão da sociedade sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes, uma vez que a vizinhança sabia das orgias mas não comunicava à polícia. "Corrupção de menores é um crime pesado. Quem deixa os filhos dessa forma devem ser responsabilizado. Nada justifica que os pais digam que saem de casa cedo e não ficam sabendo o que os filhos fazem", afirma.

Já a delegada Aline comentou que os jovens só sabiam que estavam cometendo alguma irregularidade com relação às bebidas alcoólicas. "Só porque eles tinham palestras de educação sexual, achavam que podiam fazer tudo. Eles tinham consciência para usar camisinha mas não compreendiam que a conduta era ilícita", argumenta.