A revisão do código florestal novamente entra na pauta da agricultura. Desta vez capitaneado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que convidou parlamentares, entre eles, o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), para apresentar pontos a ser discutido na reformulação do código. A reunião ocorreu nesta terça-feira (17.03), no Ministério.

Stephanes afirmou que a proposta está sendo construída em conjunto com os parlamentares e entidades e, portanto, não terá rótulo e nem propriedade.

“Juntos vamos construir a proposta de mudança, o que apresento são alguns destaques importantes que precisam ser considerados na reformulação sob pena de inviabilizar o setor agropecuário brasileiro”, alertou o ministro.

Como representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na ocasião, o deputado Homero pediu consenso entre os líderes ruralistas nos principais pontos. Segundo ele, é uma matéria vital e precisa de toda união da base para conquistar avanços.

De acordo com o deputado, em linhas gerais, a reforma do código terá de passar pela redefinição de alguns conceitos, prazos e quebra de paradigmas entre eles a recomposição da reserva legal. “Não vamos avançar em nada sem consenso e bom-senso”, frisou Homero.

O documento, apresentado pelo ministro, trouxe 10 itens que deverão orientar a discussão política do novo código. Os pontos principais são: desmatamento zero no Bioma Amazônia, que só terá eficiência por meio de compensações; simplificação da legislação (são mais de 16 mil normas ambientais); prazos mais compatíveis; e reconhecimento do direitos adquiridos.