O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta segunda-feira (12), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que o governo vai liberar nesta terça (13) R$ 13 milhões para áreas afetadas por enchentes em Santa Catarina. Segundo ele, R$ 3 milhões irão para o governo do estado e R$ 10 milhões para 19 municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Segundo o ministro, os recursos serão repassados por um sistema de cartão crédito, chamado Cartão de Pagamento da Defesa Civil, que estava em fase de teste em 25 municípios de cinco estados brasileiros.
“A presidente Dilma deu a sugestão de já atender esses municípios de Santa Catarina com o cartão. É uma boa ferramenta para assegurar a boa aplicação dos recursos da Defesa Civil. Assim que o utilizado, a despesa será publicada no Portal da Transparência”, afirmou.
De acordo com o ministro, os municípios atingidos pelas chuvas receberão, dependendo da gravidade, de R$ 100 mil a RS 1,5 milhões. Além dos R$ 13 milhões que serão liberados para atender a demandas provocadas pelas chuvas desta semana em SC, outros R$ 30 milhões foram anunciados pelo governo na semana passada para obras de recuperação no estado.
“Na semana passada houve o empenho e vamos liberar nesta terça R$ 30 milhões para ações de recuperação que se referem a episódios anteriores. O estado de Santa Catarina está fazendo levantamentos para o caso de outras demandas [por recursos]”, explicou Bezerra.
O ministro afirmou ainda que as vítimas das enchentes em Santa Catarina poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, o valor do saque e os municípios que serão beneficiados pela medida serão definidos pelo Ministério da Previdência.
"Os relatórios dos municípios atingidos serão enviados ao ministro da Previdência, Garibalde Alves, para que ele determine a liberação dos recursos do FGTS para as pessoas atingidas", disse o ministro da Integração.
Estragos
Segundo a Defesa Civil, algumas famílias começaram a retornar para suas casas em cidades onde a água começou a baixar. Até esta segunda-feira, 36 cidades já haviam decretado situação de emergência e outras 9 estão em situação de calamidade pública. Mais de 935 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes em 91 municípios. Houve três mortes confirmadas e outras três pessoas ficaram feridas.
Pelo menos 159,5 mil pessoas continuam desalojadas no estado e outras 15 mil estão desabrigadas. Mais de 28 mil residências foram danificadas ou destruídas e 28 cidades continuam sem comunicação.
