O senador Jaime Campos (DEM/MT) propôs a criação do Tribunal Especial do Trânsito, órgão que tenha jurisdição específica para autuar e julgar infrações que envolvam acidentes. A sugestão foi apresentada em discurso no plenário do Senado, nesta terça-feira (20/9) em que Jaime celebrou a passagem da Semana Nacional de Trânsito. Ele lamentou, contudo, o elevado número de acidentes de trânsito e de mortes. De acordo com o senador, o papel do Tribunal seria promover com mais agilidade para punir os infratores e proteger os bons motoristas.
"Este Tribunal poderia promover ações rápidas, protegendo nossos motoristas, punindo exemplarmente os infratores e auxiliando a diminuir a violência no trânsito. Justamente pela complexidade das normas e leis que regem este segmento, bem como por sua importância econômica e humana, se faz necessária a modernização institucional e jurídica deste setor", destaca.
Jaime propôs também a conversão de parte do montante dos recursos arrecadados com as multas em verbas a serem destinadas para premiar os estados e municípios que reduzam as mortes por acidentes em suas circunscrições. O senador lembrou de uma triste pesquisa, recentemente divulgada pelo Ministério da Justiça, que coloca Mato Grosso como a segunda unidade federativa com maior índice de mortes no trânsito, com 36 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes, atrás apenas de Tocantins, que aparece com apenas uma morte a mais.
"As estradas e as vias públicas se tornaram organismos vivos que merecem um olhar mais atento da autoridade pública. Hoje possuímos uma frota de 61 milhões de veículos, com a inscrição de 53 milhões de CNH’s, trafegando por 1 milhão e 400 mil quilômetros de estradas. É uma nação à parte, que precisa ter regras e jurisdição específicas", lamenta.
Segundo Jaime, os números da pesquisa são referentes a um levantamento efetuado em 2010. No entanto, conforme resultados atuais obtidos pela Polícia Militar, Cuiabá registrou 2,7 mil acidentes com 42 óbitos de janeiro até agosto deste ano. Ou seja, uma morte a cada cinco dias.
"As principais vítimas são jovens na faixa de 19 a 25 anos de idade. A vida ficou banalizada e qualquer curva mal sinalizada esconde riscos e armadilhas que ceifam de forma dolorosa o futuro de muitas famílias brasileiras", acrescenta.
Ele afirma ainda que veículos mais equipados, facilidade no crédito para a aquisição de motocicletas e vias públicas em estado precário são uma combinação perfeita para o avanço do número de acidentes e mortes no trânsito das cidades brasileiras.
"Mas falta, sobretudo, uma política mais incisiva do setor público garantindo fiscalização, policiamento, monitoramento, avaliação permanente dos condutores e educação para o trânsito. Os órgãos responsáveis, na atual configuração, restringem-se a unidades arrecadadoras de multas, sem projetos que determinem de maneira clara a redução da violência no trânsito", salienta.
Outro aspecto levantado por Jaime Campos é o número elevado de pacientes nos ambulatórios de ortopedia. Segundo ele, cerca de 70% desta clientela é formada por vítimas de acidentes de trânsito, sendo que 90% delas são motociclistas.
"O movimento do Pronto-Socorro de Cuiabá atesta essa realidade: dos 990 atendimentos no setor ortopédico realizados em maio deste ano, 560 têm relação com acidentes de moto. Vamos substituir o ‘Índice de Mortes’ pelo ‘Índice de Vida’ no trânsito brasileiro", sugere.
