Muita gente não sabe, mas idosos com 65 anos de idade ou mais e portadores de necessidades especiais (PNE’s) de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal. Em Rondonópolis, o BPC atende mais de 5,5 mil pessoas e injeta, mensalmente, cerca de R$ 3,1 milhões na economia local.

O benefício foi criado por uma lei federal em 1993 e começou a ser implantado em 1994. Os beneficiários seguem alguns critérios, como o da idade para idosos. A renda per capita também não pode ultrapassar ¼ de salário mínimo, que chaga ao valor de R$ 136,25 por integrante da família. Eles ainda precisam comprovar que são incapazes para o trabalho e para ter uma vida independente.

O BPC é um benefício da Política Nacional de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A cada dois anos é feita uma avaliação para medir as mudanças causadas pelo pagamento do benefício. Os impactos avaliados em Rondonópolis, segundo a assistente social Márcia Rotili, gerente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Ação Social, é na qualidade de vida dos beneficiários.

“Muitas vezes é a única renda da família. Eles utilizam o dinheiro para a compra de remédios, alimentos, pagamento de custos com moradia e até bens de consumo. Isso reflete na qualidade de vida das pessoas”, destaca a assistente social.

Numa projeção do pagamento do benefício de 2004 até julho de 2011, Márcia explica que a concessão do BPC aumento mais para idosos do que para PNE’s, o que demonstra que a população de Rondonópolis tem envelhecido. Em 2004, eram 1.200 idosos com o pagamento e hoje são 2.813. Já os portadores de necessidades especiais eram 1.800 e atualmente o número chega a 2.741.