No próximo dia 10 de novembro, em Brasília, acontece o 6º Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública. O evento é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e terá como tema "Contratações Públicas e Construções Sustentáveis". No dia 09 de novembro, acontece a solenidade de premiação do 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P. O fórum e a premiação vão acontecer no Teatro da Caixa Economia Federal, no Setor de Bancos Sul (SBS), Qd 04, Lote 3/4, anexo à Sede da CEF.
O 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P visa reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público, na promoção e na prática de A3P. Já o 6º Fórum Governamental de Gestão Ambiental Pública tem por objetivo promover o intercâmbio de informações e debater sobre Contratações Públicas: licitações e construções sustentáveis.
Segundo dados do Governo Federal, as compras governamentais movimentam cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e mobilizam setores importantes da economia. O impacto econômico das contratações pelo governo impõe aos gestores o desafio de induzir o mercado a buscar mudanças em seu processo de produção de forma a atender às necessidades de preservação ambiental e desenvolvimento social.
Dentre as contratações, o setor da construção civil, que produz grande volume de resíduos e utiliza grande parcela de investimentos, é área de destaque. O 6º Fórum da A3P irá debater a realização de obras pelo Serviço Público com a inserção de critérios de sustentabilidade.
Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 08 de novembro. Outras informações e a programação completa do evento podem ser obtidas no endereço eletrônico:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=36&idConteudo=11482&idMenu=12289#
O QUE É A A3P?
A Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - é um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), implantado em 1999, que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do Governo. A A3P tem como princípios a inserção dos critérios ambientais; que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo; até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados. Seu principal objetivo é a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e a sustentabilidade socioambiental.
O programa tem como diretriz a sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental nas atividades administrativas, por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, ações de licitação sustentável/compras verdes e ainda ao processo de formação continuada dos servidores públicos.
Na Sema o Programa está inserido na Ação Consumo Consciente, da Superintendência de Educação Ambiental e envolve todas as áreas da secretaria que adotou a A3P com o intuito de expandir as práticas socieambientais visando a redução do consumo de recursos naturais, dos impactos ambientais em suas atividades; além de dar incentivo ao combate do desperdício promovendo programas de práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais que se revertem em economia dos recursos públicos.
Em 2010, a Sema fez a adesão pública ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), e, desde então, vem promovendo internamente uma série de ações e capacitações por meio da Comissão Gestora da Ação Consumo Consciente, junto aos servidores.
Outras informações sobre o programa podem ser obtidas no site da Sema (
www.sema.mt.gov.br ), no link Educação Ambiental.
