A OAB/MT e as Justiças Federal e Trabalhista funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (14 de novembro), véspera de feriado em celebração à Proclamação da República (15 de novembro).

O Tribunal de Justiça do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira e também no dia nove de dezembro, depois do feriado do Dia da Justiça (8 de dezembro), conforme Portaria nº. 1.138/2011/DGTJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia oito deste mês.

Portanto, os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário Estadual estarão suspensos nessas duas datas.