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Domingo, 28 de julho de 2024

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Governo trabalha para evitar aumento com gastos na saúde

Sem forças para impedir a votação da regulamentação da Emenda 29 no Senado, que determina a aplicação dos gastos com saúde nos três níveis de governo, o Palácio do Planalto trabalha para evitar que os senadores aliados aprovem um texto que obrigue a União a gastar 10 por cento de suas receitas com a saúde já em 2012.


A votação do projeto ocorrerá nesta quarta-feira no Senado, segundo confirmou a assessoria da liderança do PT no Casa.

Na reunião de coordenação política com os principais ministros do governo e os líderes governistas no Congresso na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff exigiu dos aliados a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU). E disse que não abriria negociações em relação à vinculação da matéria com a Emenda 29.

Os planos de Dilma não foram levados em conta pelos senadores. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, passou a tarde e parte da noite de terça-feira no Senado ouvindo dezenas de senadores e líderes de partidos aliados, e nesta quarta-feira deu o diagnóstico à presidente.

O governo não tem força para tirar a votação da regulamentação da Emenda 29 de pauta, mas tem boas chances de evitar que o texto aprovado obrigue a União a gastar 10 por cento de suas receitas com saúde já em 2012. Pelos cálculos do governo, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), isso elevaria o orçamento da área em aproximadamente 40 bilhões de reais.

Questionada sobre a votação que contraria os objetivos do governo, após conversar com Dilma e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Ideli disse à Reuters: "pergunte aos senadores. Eu não sou mais senadora".

Segundo um relato de uma fonte do governo envolvida nas conversas, que pediu para não ter seu nome revelado, o Palácio do Planalto terá que trabalhar para conseguir maioria dentro de sua base para aprovar o texto da regulamentação que foi aprovado na Câmara e que não impõem percentuais para gastos com saúde no âmbito do governo federal.

Nessas mesmas negociações, o Executivo tem conversado com senadores para que eles não apoiem a apresentação de emendas à PEC da DRU e permitam que o governo vote o primeiro turno da matéria na quinta-feira.

Até esta quarta, o governo ainda não tinha certeza de que conseguiria evitar a apresentação de emendas, que precisam do apoio de pelo menos 27 parlamentares para serem apresentadas
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