Problemas administrativos estão atrasando a repatriação dos corpos das vítimas brasileiras do voo AF 447 da Air France - que caiu sobre o Oceano Atlântico em 2009 - provocando protestos dos familiares.

Mais de um mês após o encerramento do processo de identificação das vítimas resgatadas do fundo do oceano, apenas os corpos de seis dos 18 brasileiros identificados já chegaram ao Brasil.

A falta de comunicação entre as diferentes partes envolvidas no processo de repatriação dos corpos ao Brasil acabou criando um imbróglio burocrático que atrasou a operação, apurou a BBC Brasil.

A Justiça francesa não dispunha de dados como data e local de nascimento de algumas vítimas brasileiras, necessários para emitir a chamada 'autorização para sepultar', afirmaram à BBC Brasil autoridades da França e a companhia Air France. Sem esse documento, os corpos não podem deixar o território francês.

Recusa

O consulado brasileiro em Paris havia enviado os dados das vítimas ao serviço funerário da Air France. Alguns familiares haviam transmitido às informações diretamente à seguradora Axa, que realiza a operação logística de repatriação dos corpos, disse no domingo à BBC Brasil a cônsul do Brasil em Paris, Maria Celina de Azevedo Rodrigues.

Mas a juíza francesa Sylvie Zimmermann, responsável pela ação por homicídio culposo na França, se recusou a aceitar qualquer informação sobre as vítimas fornecidas pela Air France, indiciada no processo, ou por empresas ligadas à companhia aérea, como a seguradora.

A juíza decidiu então pedir à Interpol para levantar as informações, o que aumentou a demora no processo de repatriação.

'Estamos em Paris e tínhamos os dados sobre as vítimas, que havíamos transmitido para o serviço funerário da Air France. Poderíamos ter passado para a Justiça, mas não fomos contactados. A juíza optou por acionar a Interpol', conta a cônsul brasileira, que diz lamentar 'profundamente os problemas burocráticos que aumentam a angústia das famílias'.

A seguradora Axa informou à BBC Brasil ter recebido nesta segunda-feira uma parte das 'autorizações para sepultar' emitidas pela Justiça que faltavam e que a repatriação de alguns corpos irá ocorrer no início da próxima semana.

Mas a companhia não sabe informar até o momento se todos os corpos poderão ser enviados ao Brasil na semana que vem.

Sem data

A cônsul afirma ter telefonado para a juíza e já ter passado as informações que faltavam. Apesar dessa 'série de erros de falta de comunicação já estar resolvida', ela prefere não dar uma data para o retorno dos corpos ao Brasil.

'Já fornecemos certidões de óbito, formulários e os dados que precisavam constar dos documentos, e a juíza emitiu na última quinta-feira a autorização para o sepultamento, já encaminhada ao Instituto Médico Legal de Paris, que começará a preparar os corpos para a liberação', diz a cônsul brasileira.

'O problema é que o IML de Paris só libera corpos normalmente às quintas e sextas-feiras. É inaceitável limitar a liberação a somente esses dias. Estou questionando o governo francês a respeito', afirma a cônsul, que diz não saber se os corpos dos 12 brasileiros poderiam ser liberados de uma só vez.

'Estamos agilizando para resolver isso no curto prazo e resolver os entraves burocráticos. Trabalhamos também para conseguir vagas nos aviões (para a repatriação)', afirma.

Familiares brasileiros das vítimas têm protestado contra o que classificam como 'negligência e falta de respeito às leis de assistência'.

'Muitas famílias têm ligado diariamente. É lastimável. Imagine se entre os 50 corpos localizados em 2009 e periciados no Brasil houvesse tamanha demora no envio à Europa. O que iam falar do Brasil?', questiona Maarten Van Sluys, que perdeu a irmã no acidente.

Histórico

Apesar das falhas de comunicação terem impedido 'deslanchar o processo', a cônsul ressalta entender a 'prudência' da juíza, que se recusou a receber as informações sobre as vítimas brasileiras transmitidas pelo consulado à Air France.

'As vítimas são parte do processo por homicídio culposo. A juíza não quis maculá-lo com informações fornecidas pelos indiciados, que poderiam comprometer a ação por vício de forma. É uma proteção para as famílias', ressalta.

O voo AF 447 da Air France caiu no Atlântico em 31 de maio de 2009 (pelo horário brasileiro) com 228 pessoas a bordo quando fazia a rota Rio de Janeiro-Paris. Desse total, 59 eram brasileiros (um era membro da tripulação).

As autoridades francesas identificaram no início de novembro 103 dos 104 corpos resgatados a 3,9 mil metros de profundidade no oceano entre maio e junho deste ano, sendo 18 de brasileiros.

Em 2009, pouco após a catástrofe, 50 corpos haviam sido resgatados na superfície do mar. Vinte eram brasileiros. No total, 38 brasileiros foram identificados. Outros 74 corpos não puderam ser retirados do Atlântico.