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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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VOLTA AO PATRIMÓNIO

Estado revoga doação de terreno avaliado em R$ 512 mil

Foto: Reprodução

Estado revoga doação de terreno avaliado em R$ 512 mil
O governo de Mato Grosso revogou a Lei nº 8.236, de 14 de dezembro de 2004, que doava ao Conselho Regional de Educação Física, seccional Mato Grosso (CREF-11), um terreno de 12 mil metros quadrados avaliado em R$ 512 mil, localizado na quadra 15, setor "A", do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.


O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. De acordo com uma fonte de Olhar Direto, o CREF-11 não conseguiu edificar a sede - que era uma das obrigações para fazer jus à doação do terreno - e a revogação da doação foi consensual.

O lote, de número 4 naquela quadra, fora doado ainda na primeira gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR) e previa que o conselho iniciasse a construção em seis meses, com prazo de mais 24 meses para sua conclusão.

O CREF-11 já havia ganhado um terreno, em junho de 2004, também no CPA, o de número 3 da quadra 9, que foi trocado pelo da quadra 15. O lote 3, que na época era avaliado em R$ 421 mil, já havia sido doado (em dezembro de 2003) para o Instituto Matogrossense de Metrologia e Qualidade Industrial (IMMEQ) construir sua sede. Porém, seis meses depois foi destinado ao CREF-11.
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