Sem-terra do Pontal do Paranapanema e região de Araçatuba, no oeste paulista, aprovaram ontem, em plebiscito, a transferência da gestão da reforma agrária em São Paulo, hoje a cargo da Fundação Instituto de Terras (Itesp), órgão do governo estadual, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dos 3.700 votantes, 95% optaram pelo órgão federal, enquanto 3% preferiram o Itesp - houve 2% de votos brancos e nulos.

O plebiscito, organizado pelo líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra, José Rainha Júnior, não é reconhecido pelo Itesp. Segundo Rainha, o resultado será encaminhado, em forma de documento, ao secretário da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.


"Esperamos que o secretário da Justiça reconheça o resultado e devolva ao Incra a função de realizar assentamentos em São Paulo", disse Rainha. De acordo com o líder, acampados e assentados da região participaram da votação, que foi acompanhada por lideranças políticas e prefeitos.


De acordo com Rainha, o evento teve apoio da prefeitura de Mirante, mas o deslocamento até a cidade foi custeado pelos próprios sem-terra. O Itesp informou que tem a atribuição constitucional de arrecadar terras tidas como devolutas para destinar à reforma agrária e que, para a maioria da sociedade, vem cumprindo de forma satisfatória essa função. (