A Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral da Auditoria Geral do Estado registrou, em 2011, cerca de 14 mil demandas sociais relativas aos diversos serviços prestados e oferecidos pelo Governo de Mato Grosso. Os valores, que são 6% superiores aos verificados em todo o ano passado, constam no balanço anual apresentado pela unidade neste mês de dezembro.

Entre essas demandas estão reclamações, solicitações, informações, sugestões e elogios, cerca de 90% das demandas realizadas ocorreram através da internet, revelando a expressiva preferência do meio pela população para contatar o Governo do Estado. O telefone, segundo canal mais utilizado, alcançou os 5%.

Conforme salienta a secretária-adjunta de Ouvidoria, Edilene Lima, o percentual de participação do telefone como canal para contato com a administração estadual deve aumentar em 2012, em decorrência da implantação de um novo número telefônico para recebimento das demandas.

“Com a implantação do telefone 161 em substituição ao tradicional 0800 esperamos que ocorra um considerável crescimento deste canal, tendo em vista a facilidade de memorização do novo número, bem como sua adoção por todos os órgãos e entidades estaduais para contato com a sociedade mato-grossense”.

A adoção a que se refere a secretária-adjunta diz respeito a instituição de um telefônico único para todos os serviços e campanhas promovidas pelo Governo do Estado, como combate à pesca na piracema, queimadas, tráfico de drogas e outros. A proposta, levada adiante pela unidade em 2010, deve ser concretizada neste novo ano.

OUTROS DADOS

Das cerca de 14 mil demandas registradas pela Ouvidoria por meio do sistema Fale Cidadão, cerca de 2,5 mil eram relativas a denúncias. Destas, apenas 4% deram origem a processos. Segundo Edilene, a sociedade precisa compreender que para serem aceitas e resultarem em ações concretas, as denúncias precisam estar devidamente fundamentadas.

“É primordial que o cidadão, ao realizar uma denúncia à Ouvidoria do Estado, forneça o mínimo de informações necessárias a sua aprovação. Não é possível dar prosseguimento a uma demanda se não houver fatos e provas que direcionem os trabalhos de investigação, seja pela Auditoria e Corregedoria, seja pela própria polícia ou Ministério Público”, afirma.

Pensando em facilitar o fornecimento de provas sobre as denúncias realizadas, resguardando ao máximo o sigilo do informante, a Ouvidoria inseriu no Fale Cidadão, no decorrer deste ano, a possibilidade de anexar documentos. A atualização era uma das novas funcionalidades previstas para a próxima versão do software, mas foi antecipada.

Com previsão de lançamento para 2012, a versão atualizada da ferramenta deve trazer ainda melhorias na forma de gestão e registro das ocorrências, subsidiando a produção de relatórios gerenciais que irão fornecer trilhas para o trabalho das equipes de auditoria, bem como orientar a tomada de decisão pelos gestores estaduais.

O novo Fale Cidadão está sendo desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat) e deve contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. “Queremos intensificar o atendimento realizado, baseando-nos cada vez mais no fornecimento de respostas claras e em tempo hábil ao cidadão”, afirmou Edilene.

Além disso, a versão 2012 da ferramenta também possibilitará o fomento a criação de unidades de ouvidorias nos municípios do Estado. Conforme esclarece a secretária-adjunta, o novo Fale Cidadão poderá ser cedido às prefeituras que desejarem criar um canal de relacionamento com o cidadão para gerenciamento das demandas.

“É determinação do governador Silval Barbosa que apoiemos os municípios em suas administrações e estaremos realizando isso também por meio da Ouvidoria Geral do Estado. Vamos firmar convênios com todas as prefeituras interessadas, repassando o conhecimento e a tecnologia necessários à implementação das unidades”, informou o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

CONSOCIAL

Entre os dias 20 e 22 de março de 2012 o Governo de Mato Grosso realiza a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O evento, que está sendo organizado pela Auditoria Geral do Estado por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria, procura debater mecanismos para aumentar a transparência pública, bem como estimular o controle social.

As fases municipais da 1ª Consocial, que elegem delegados e propostas para serem debatidas na conferência estadual, estão sendo acompanhadas pela Ouvidoria do Estado. As conferências acontecem nos 27 estados brasileiros e são etapas preparatórias para a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2012.

A Consocial tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública” e subsidiará a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O documento servirá de base para novos normativos legais bem como orientará órgãos públicos na condução de suas políticas de transparência e estímulo social.