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Sábado, 04 de maio de 2024

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Tabela de prazos estabelece limite previsto para atendimento no Crea-MT

"A tabela firmou um compromisso entre as pessoas que dão entrada em processos e os funcionários do Crea", afirma Wanuza Almeida, gerente do Departamento de Controle Operacionais (GECOP)


Usada como informação e garantia aos usuários que requisitam os serviços do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e atualizar os servidores sobre o prazo para finalização de processos, o órgão oferece para consulta sua Tabela de Prazos. Com ela, é possível saber qual o limite para que solicitações, pedidos de registros, vistos e outros tipos de serviços, sejam emitidos pelo Conselho. Para o funcionário é um respaldo para quando um processo não está finalizado. Caso o prazo ainda não tenha sido ultrapassado, o requerente não tem direitos à reclamação, somente quando ele não é cumprido, o usuário pode se dirigir à Ouvidoria do Crea-MT e relatar a demora.

Para cada processo, há um prazo específico. Os casos que levam menos tempo são aqueles analisados pelas câmaras especializadas, dentro do Crea mesmo. O registro aos profissionais diplomados no exterior, por exemplo, tem um prazo de 150 dias para ser concedido, o maior da tabela porque precisa passar pelo plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). "A tabela firmou um compromisso entre as pessoas que dão entrada em processos e os funcionários do Crea", afirma Wanuza Almeida, gerente do Departamento de Controle Operacionais (GECOP). Ela explica que o prazo para cada tipo de atendimento foi estipulado de acordo com o tempo médio em que os processos levam.

Em 2011, mais de nove mil processos deram entrada na Gerência de Registros e Anotações, Wanuza explica que os registros de certidão, com prazo de seis dias, têm sido concedidos em menos tempo devido à conhecida importância do documento. "A tabela é um parâmetro a seguir, mas em alguns casos, o tempo é bem menor", conta Wanuza.

Com a tabela de prazos, usada desde dezembro de 2010, o Crea-MT busca qualificar seu atendimento, fazendo com que o usuário tenha conhecimento do tempo que levará para ter seu processo analisado e auxilia o funcionário do Conselho quando questionado sobre a demora sobre uma documentação. Wanuza Almeida ressalta que os trâmites entre os setores têm ficado cada vez mais ágeis. Câmaras, assessoria técnica e plenárias, entre outros, têm cumprido os prazos estabelecidos.
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