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Domingo, 28 de julho de 2024

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Defensoria quer proibir bebida infantil em formato que lembra espumante

A Defensoria Pública de São Paulo quer que a fabricante de bebidas Cereser retire do mercado a 'Disney Spunch'. O produto gaseificado destinado a crianças é feito a partir de suco de morango e não contém álcool. Mas, para o órgão público, o produto fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor em razão da sua embalagem ter um formato semelhante ao de um espumante, com direito a rolha.


“Trata-se de uma abordagem mercadológica irresponsável. Usa-se uma visão lúdica para promover um comportamento adulto nas crianças e estimular propostas de consumo que não são das mais saudáveis”, disse ao G1 o defensor público Diego Vale de Medeiros, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, que, no dia 27 de dezembro, enviou recomendação à fabricante da bebida, pedindo a retirada de circulação da 'Disney Spunch'.

Em nota, a Cereser informou que o ofício encaminhado pela defensoria "está sendo analisado pelo seu departamento jurídico, a fim de definir a posição a ser adotada". A empresa disse que apresentará a sua defesa até sexta-feira (14), dentro do prazo estipulado.

A defensoria diz irá avaliar eventuais medidas cabíveis, após receber a resposta da Cereser.

Parceria entre Cereser e Disney
A bebida, cujas embalagens de 660 ml são decoradas com os personagens de Carros, Mickey e Princesas da Disney, é uma parceria da Cereser com a Disney. Procurada pelo G1, a Disney ainda não comentou o caso.

O site criado para promover a 'Disney Spunch' foi tirado do ar no começo do ano. Segundo a assessoria de comunicação da Cereser, a página foi retirada após expirar o contrato de licenciamento com a Disney. No material de divulgação da bebida, o produto era anunciado como "desenvolvido especialmente para a garotada brindar momentos especiais de forma saudável e lúdica".

Para Medeiros, o uso de embalagens semelhantes às de bebidas alcoólicas como estratégia de marketing pode induzir crianças e adolescentes ao consumo de bebidas restritas. "Esse tipo de estratégia de marketing se aproveita da condição mais vulnerável da criança e do adolescente para impor uma cultura adultocêntrica e estimular o consumo de álcool", diz o defensor.

Se antecipando a possíveis críticas da recomendação da defensoria, Medeiros diz que não se trata de um exagero e lembra que cigarros de chocolate saíram de circulação há algum tempo sob a mesma justificativa. "Tenho consciência de que estamos correndo contra a maré, porque a bebida alcoólica é um hábito consolidado da sociedade, mas a defensoria precisa agir de forma preventiva, pois nem sempre a visão do adulto é a mais coerente e a que melhor protege os direitos das crianças", diz.

O defensor informou que também está encaminhando um ofício para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minsitério da Justiça, solicitando medidas administrativas contra a empresa por suposta publiciddae abusiva.

Segundo Medeiros, o objetivo é garantir que produtos similares e práticas semelhantes não venham a se repetir no mercado.

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