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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Reestruturação de resíduo de R$ 1,2 bi da dívida é prioridade de Silval

Após ter conseguido mudar a matriz de responsabilidade firmada com a Fifa e alterar o modal de transporte (de BRT para VLT) e lançar o edital das obras de ampliação do aeroporto Marechal Rondon, na última sexta-feira (13), a meta prioritária do governador Silval Barbosa (PMDB) é obter o aval da União para reestruturar o resíduo da dívida pública de Mato Grosso, estimado em R$ 1,2 bilhão.



Fontes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) informaram que a reestruturação do resíduo é de suma importância para o Estado manter o equilíbrio fiscal, que se encontra fragilizado desde 2009. A precupação do setor fazendário é explicável porque, caso Barbosa não consiga renegociar o resíduo, o Tesouro Estadual terá que desembolsar o valor total do resíduo em 24 meses, ou seja, até o final de 2013 e o começo de 2014.

A Secretaria do Tesouro Nacioanal (STN) já deu o aval preliminar no sentido de o Estado de Mato Grosso avançar na parte burocrática da reestruturação do residual da dívida, cujo valor global pode varia entre R$ 4,7 bilhões e R$ 5 bilhões. O governo mato-grossense tentou renegociar a dívida total, mas esbarrou nos vetos da STN e a alternativa foi buscar a rolagem do resíduo, cujo vencimento é imediato e impactaria de forma brutal no ajuste fiscal.

Na atual conjuntura, após muitos avanços na parte burocrática e nas definições das regras da reestruturação, o governo busca obter pareceres na STN e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No apagar das luzes de 2011, o governo federal deu sinal verde para que o governador de Mato Grosso avançasse nas negociações técnicas na STN e na PGFN. 

Nas próximas semanas, de acordo com as mesmas fontes, Silval Barbosa e seus articuladores técnicos, jurídicos e políticos querem avançar mais justamente com objetivo de levar os pareceres prontos para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, que fará a última avaliação do processo de reperfilamento da dívida mato-grossense.

Mais informações em instantes
   

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