Saúde e sistema penitenciário são os destaques desta quinta-feira (02.02) no programa Bom Dia Governador. Silval Barbosa ressalta que o chamamento público, assinado dia 31 de janeiro, para empresas interessadas em participar do programa de Parcerias Público Privadas (PPP) tem como principais objetivos a construção do Hospital Central e de um presídio com capacidade para 3 mil detentos.
O governador explica que o programa de PPP em Mato Grosso - Lei nº 9.641 - foi aprovado em 2011 pela Assembleia Legislativa do Estado. No mesmo ano, o governador assinou o decreto 926/2011 que regulamenta o programa – fundamentado na lei federal nº 11079/2004. Neste modelo, o ente privado projeta, constrói, opera e gerencia, sob concessão do Estado.
Por meio de PPP, uma das metas do governo é construir o Hospital Central em Cuiabá, obra que está parada há 27 anos e que terá capacidade para 150 leitos hospitalares. Outro objetivo é construir um presídio com capacidade para três mil detentos, dentro do que há de mais moderno em sistema penitenciário, ressalta o governador.
Para a recuperação dos detentos, o governo também quer implantar “definitivamente” o sistema de presídio produtivo. “E nós já começamos. Temos hoje uma indústria têxtil trabalhando no sistema de presídio produtivo. Vamos ter uma fábrica de colchões e também outras parcerias que queremos fazer nesse sistema”, frisa Silval Barbosa.
No programa desta quinta-feira Silval ainda destaca os avanços obtidos nessas duas áreas, como o aumento de 80 leitos no Pronto-Socorro de Cuiabá, mais 60 leitos no Hospital Maternidade Santa Helena, na Capital, e outros 62 leitos no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. “Assumimos também hospital de Alta Floresta, vamos equipar agora o hospital de Sinop e estamos ampliando o Hospital de Câncer com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões”, completa o governador.
Em relação ao Sistema Penitenciário, o chefe do Executivo estadual lembra que o Estado vai inaugurar em breve, em Pontes e Lacerda, um Centro de Detenção Provisória para mais 300 pessoas e outro em Juína, também para 300 pessoas. Fala ainda sobre o novo Centro Socioeducativo do Estado, em Várzea Grande, que vai proporcionar um atendimento especial para a recuperação de jovens; além de outros investimentos na área de Justiça e Segurança Pública.
