Os fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon) deram início hoje (7) à Operação Dia das Mães em diversos estabelecimentos localizados na cidade do Rio e de Niterói, e também na Baixada Fluminense.

O objetivo é verificar se as lojas cumprem as determinações do Código de Defesa do Consumidor, como a presença de preços nos produtos, as formas de pagamento, a informação sobre juros na venda a prazo e a colocação do número do telefone do Procon em local visível aos clientes.

De acordo com o coordenador geral do Procon-RJ, Paulo Roberto Novaes, durante as fiscalizações, realizadas principalmente nos períodos de feriado, cerca de 90% das lojas funcionavam de acordo com a lei.

“Normalmente, de um modo geral, durante as fiscalizações realizadas em outros anos, as lojas estão cientes da lei, do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As irregularidades são esporádicas. Cerca de 90% das verificações estão de acordo com a lei.”

As lojas encontradas em situação irregular são autuadas e têm dez dias para fazer a regularização. Caso contrário, podem pagar uma multa que varia de R$ 300 a R$ 4,5 milhões. A operação termina nesta sexta-feira (8).