O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou decreto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas, durante ou no pós-parto. Conforme o documento, em casos nos quais a integridade física da detenta ou de terceiros esteja em risco "deverão ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da equipe médica". A decisão será publicada no Diário Oficial. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A medida ocorre após o Jornal da Record exibir, na semana passada, um vídeo em que a presa Elisângela Pereira da Silva, 32 anos, suspeita de furto, aparece algemada à cama após dar à luz. A imagem foi publicada também pela Folha de S. Paulo. Ao jornal, em novembro, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou que era o médico quem decidia o que fazer com uma presa no hospital. Sobre o caso de Elisângela, o secretário disse se tratar de uma "exceção", pois a presa havia mordido uma agente.