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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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PACTO FEDERATIVO

Silval discute divisão de recursos do petróleo com outros governadores

O governador Silval Barbosa (PMDB) participa, nesta terça-feira (28/2), em Brasília, de reuniões com governadores para tratar da distribuição dos royalties do Pré-Sal e outros assuntos relativos ao...

Foto: Secom/MT

Silval discute divisão de recursos do petróleo com outros governadores
O governador Silval Barbosa (PMDB) participa, nesta terça-feira (28/2), em Brasília, de reuniões com governadores para tratar da distribuição dos royalties do Pré-Sal e outros assuntos relativos ao pacto federativo.


Pela manhã, ele participa de reunião no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), que também discutirá, entre outros temas, hora-atividade e reajuste do piso salarial do magistério, além de recursos do (Fundo de Participação dos Estados) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro terá a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), além de líderes congressistas.

Antes de irem ao Senado, os governadores reúnem-se na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O encontro foi motivado por convite de André Puccinelli (PMDB), governador do Mato Grosso do Sul.

A negociação em torno dos royalties do Pré-Sal enfrenta resistências por parte dos estados considerados produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. O governador Silval Barbosa e o senador Blairo Maggi, no entanto, estão atuando fortemente nos bastidores para garantir a partilha dos recursos de forma igualitária entre os Estados.

Já a divisão do FPE depende da aprovação, por parte do Congresso Nacional, de uma nova fórmula de partilha. As novas regras, porém, devem se basear em acórdão aprovado em setembro passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual o atual rateio do FPE destina recursos a estados menos populosos em detrimento dos menos desenvolvidos. Neste caso, Mato Grosso pode perder recursos por possuir uma população menor que outros Estados.

Atualizada às 9h01
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