O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família para este ano. O sistema que acompanha a frequência dos alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do governo federal estará disponível para que os municípios registrem as informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março.

Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro.

Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.

“A divulgação desse calendário é importante para todas as equipes municipais planejarem sua rotina. Ele auxilia as prefeituras a se organizarem para melhorar os índices de monitoramento”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Marcos Maia.

O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.

No caso da frequência escolar, o Sistema Presença, do Ministério da Educação, que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família