As vésperas do Dia Internacional da Mulher, o senador Jaime Campos (DEM-MT) prestou solidariedade às mulheres vítimas de violência doméstica. Em discurso no plenário do Senado, nesta quarta-feira (7), ele anunciou que vai propor um projeto de lei criando novas alternativas para aquelas mulheres que “se veem aprisionadas numa estrutura familiar violenta”.
Segundo o parlamentar, a proposta é criar um fundo nos mesmos moldes do Programa Bolsa Família que consiga resgatar estas mulheres desse drama, financiando uma vida digna para elas e seus filhos. Para ele, é um absurdo que, em pleno século 21, a sociedade ainda tenha que construir medidas de proteção às mulheres.
“Estas vítimas da violência doméstica, depois da triagem e da devida assistência, passariam a receber um salário mínimo por 12 meses, período em que serão treinadas profissionalmente, requalificadas e, com o apoio e incentivo do Estado, recolocadas no mercado de trabalho”, detalhou Jaime.
O senador lamentou o fato de que uma mulher é agredida no Brasil a cada 15 segundos. “E o pior: nem o câncer e nem os acidentes de trânsito superam o índice de morte das mulheres de 16 a 44 anos diante do infortúnio da violência doméstica, mal que não distingue classes sociais, credo ou raça”, acrescentou.
Para o parlamentar, as mulheres “não precisam de esmolas e donativos, só mesmo de uma nova chance”. O país, segundo afirmou, já avançou muito no aspecto legal com a implantação da Lei Maria da Penha, “mas precisamos agora oferecer alternativas de uma subsistência respeitável, para que as mulheres rompam seu medo, denunciem seus agressores e construam um novo amanhecer em suas vidas”.
Em seu pronunciamento, Jaime Campos lembrou ainda os dados da cartilha “Questão de Gênero”, divulgada pelo Ministério Público de Mato Grosso, distribuída em 2009, com os relatórios da Organização Mundial da Saúde, que revelam que no Brasil, de cada 100 mulheres assassinadas, 70 são mortas no âmbito das relações domésticas.
Usando dados da mesma fonte, o senador afirmou que o país sofre com a violência doméstica contra a mulher. Segundo ele, o Brasil perde 10,5% de seu PIB com despesas médicas para tratamento no sistema público de saúde, com a baixa produtividade e faltas aos compromissos profissionais. “Esta triste realidade já se converteu num problema de saúde pública”, analisou o parlamentar.
O Democrata espera que a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher possa representar “um período de reflexão” de uma nova estrutura política que conduza o gênero feminino “à plena igualdade, seja no campo profissional, no aspecto familiar ou na área social”.
