Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abre uma consulta pública à população sobre problemas, dificuldades e informações relativas à conformidade de carrinhos para crianças.

Consumidores podem opinar sobre os itens que devem ser checados e também sobre testes que o instituto fará para verificar a conformidade do produto e prevenir eventuais acidentes.

Atualmente, segundo o Inmetro, não há regras para a produção no país. O objetivo da consulta pública é alimentar um banco de dados para gerar os requisitos de avaliação de conformidade das marcas.

Depois disso, os carrinhos serão fiscalizados e ganharão um selo de garantia os que forem testados, aprovados e atenderem às normas de segurança.

Pela portaria publicada nesta quinta, consumidores, pesquisadores e a população têm 60 dias para enviar sugestões e críticas ao Inmetro. Isso pode ser feito através do site do Inmetro ou por carta para o endereço: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro/ Diretoria da Qualidade – Dqual /Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac. Rua da Estrela n.º 67 - 2º andar - Rio Comprido. CEP 20.251-900 - Rio de Janeiro – RJ.

Quem quiser participar também pode enviar um email para o endereço: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.

O Inmetro criará um grupo, com representantes de órgãos interessados em participar da discussão, para acompanhar a escolha dos parâmetros de avaliação e os testes.